Informação oficial · SAAE Caaporã
Documentos Institucionais
Consulte leis, regulamentos, regimentos, pareceres e notas técnicas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caaporã/Cupissura.
5 documentos
Nota Técnica nº 001/2026 — Área para implantação de novo poço tubular profundo
Justificativa técnica para disponibilização e desapropriação de área destinada à implantação de novo poço no Distrito de Cupissura.
Parecer Técnico nº 01/2025 — Estudo de Verificação de Sustentabilidade Econômico-Financeira
Estudo técnico de verificação da sustentabilidade econômico-financeira do SAAE, elaborado em fevereiro de 2025.
Lei do SAAE
Lei municipal que institui e disciplina o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caaporã/Cupissura.
Regimento Interno e Estrutura de Organização do Pessoal do SAAE
Documento institucional sobre o regimento interno e a organização do pessoal do SAAE.
Regulamento do SAAE de Cupissura
Regulamento que reúne orientações e regras para os serviços prestados pelo SAAE de Cupissura.
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